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Categorias Carteira Nacional de Habilitação no Brasil

CCNH

CCNH


Em toda CNH consta a categoria que o motorista está habilitado a conduzir. No total são cinco categorias, cada qual requerendo um tipo de treinamento e exames próprios. Essas categorias se distinguem de acordo com o tipo de veículo a ser conduzido:

  • Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, seja com ou sem carro lateral. Exemplos de veículos: motos, triciclos;
  • Categoria B - condutor de veículo motorizado não abrangido pela categoria A, com peso bruto total inferior a 3.500 quilos e lotação máxima de oito lugares, além do motorista. Exemplos de veículos: automóveis de passeio, taxis;
  • Categoria C - condutor de veículo motorizado usado para transporte de carga, com peso bruto superior a 3.500 quilos. Exemplos de veículos: caminhões;
  • Categoria D - condutor de veículo motorizado usado no transporte de passageiros, com lotação superior a oito lugares além do motorista. Exemplos de veículos: ônibus, vans, ambulâncias;
  • Categoria E - condutor de veículos combinados em que a unidade conduzida se enquadre nas categorias B, C ou D e com peso bruto total de 6.000 quilos ou mais; ou cuja a lotação seja superior a oito lugares; ou ainda, enquadrado na categoria trailer. Exemplos de veículos: reboques, trailers.

A primeira habilitação somente é permitida nas categorias A e B. Para habilitar-se na categoria C, o motorista deve estar habilitado há no mínimo um ano na categoria B e não deve ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.

É importante salientar que motoristas da categoria B podem dirigir pequenos veículos utiliários como Kombis e vans desde que para uso pessoal, estando proibida a sua utilização para transporte regular de passageiros em regine fretado de aluguel, sendo neste caso necessária a CNH de categoria D.

Para adicionar ou alterar a categoria da CNH é necessário realizar exames específicos da categoria pretendida e atender às suas exigências. Motoristas de todas as categorias podem adicionar a categoria A. Por sua vez, o motociclista que já possui a CNH de categoria A precisa obter primeiramente a categoria B para estar apto às categorias superiores.

Regras para mudança de categoria:

  • de B para C: deve-se cumprir o prazo de um ano na categoria "B";
  • de B para D, prazo de dois anos na categoria B;
  • de C para D, prazo de um ano na categoria C;
  • de C para E, prazo de um ano na categoria C;
  • de D para E, não há prazo ou restrições.

No momento em que o condutor dá entrada no processo de obtenção de sua CNH, é necessário informar se fará uso profissional da mesma. Para algumas atividades, no entanto, são necessários cursos específicos além da habilitação. Para conduzir veículos que transportem cargas perigosas, o motorista deverá receber treinamento especial no Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), independente da categoria. Concluído o curso, o Detran incluirá essa informação no prontuário do motorista e expedirá uma nova habilitação constando o texto "cargas perigosas" nas observações. Outras atividades requerem um curso de avançado de direção defensiva, como motoristas de ambulâncias e motoristas particulares.


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