A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o processo pelo qual um condutor atualiza o documento após o seu vencimento. É importante estar ciente da data de vencimento da sua CNH para evitar dirigir com o documento expirado, o que pode resultar em multas e outras penalidades. Recomenda-se iniciar o processo de renovação com antecedência, para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos dentro do prazo. Durante o processo de renovação, o condutor precisa passar por exames médicos e psicológicos para garantir que está em condições físicas e mentais adequadas para continuar dirigindo com segurança. No entanto, caso você ainda não esteja familiarizado com o procedimento, recomendamos a leitura das informações que foram preparadas neste post.
Renovar CNH Online
A renovação da CNH deve ser solicitada no município de residência ou domicílio da pessoa requerente. Para os condutores de Minas Gerais, esse serviço pode ser realizado online, a menos que haja alguma restrição específica indicada pelo sistema, que requer a presença do solicitante em uma das unidades de atendimento. Durante o processo de renovação, é importante atualizar o endereço.
É responsabilidade do condutor manter seu endereço atualizado no sistema da CET-MG. No entanto, se a renovação da CNH for solicitada antes da atualização do endereço, o requerente será encaminhado para uma clínica localizada no município de residência registrado no sistema. Nesse caso, a clínica não poderá ser alterada.
Dessa forma, acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG) e clique em “Habilitação”. Em seguida, clique em “Solicitar Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)” e na página seguinte clique em “Alteração de Endereço da CNH”. Após, efetuar o login com a conta gov.br ou certificado digital, atualize o endereço.
Após preencher o formulário, um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será gerado, contendo as informações sobre a clínica médica. O agendamento do exame deverá ser realizado através do número de telefone fornecido no DAE. As clínicas médicas têm horário de funcionamento compatível com o atendimento da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), antigo DETRAN-MG, portanto, é importante verificar os feriados e pontos facultativos antes de ligar. Entre em contato com a clínica para agendar a data e o horário do exame, e não se esqueça de imprimir o DAE e efetuar o pagamento.
Realizar Exames
A pessoa condutora deve se dirigir à clínica médica indicada no DAE para realizar o exame médico e, se aplicável, o exame psicotécnico. Os valores referentes aos exames médico e psicotécnico devem ser pagos diretamente na clínica, no dia marcado para o exame. Para informações sobre as opções de pagamento disponíveis, é recomendável contatar a clínica diretamente.
O exame psicotécnico é obrigatório apenas para condutores que desempenham atividade remunerada com o veículo. No entanto, caso o psicólogo responsável julgue necessária uma nova avaliação psicológica para um condutor que não exerce atividade remunerada, o exame psicotécnico terá uma validade específica e deverá ser realizado no momento da renovação da CNH. Além disso, o exame toxicológico é exigido para condutores de veículos das categorias C, D e E, independentemente de exercerem atividade remunerada ou não.
Procedimento de Entrega do Documento
A CNH será enviada para o endereço registrado da pessoa condutora no sistema da CET-MG. Serão realizadas três tentativas de entrega pelos correios, e caso não haja sucesso, a CNH ficará disponível no Centro de Distribuição de Documentos (CDD) mais próximo da residência da pessoa condutora por um período de 20 dias. Após esse prazo, no caso da capital, a CNH será encaminhada para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete; e no interior, estará disponível na unidade de referência da localidade (UAI/CIRETRAN do município).
Validade da CNH
Com a entrada em vigor das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em abril de 2021, em todo o território nacional, a validade do exame será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos, de 5 anos para aqueles com idade entre 50 e 69 anos, e de 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. É importante ressaltar que esses prazos podem ser reduzidos conforme avaliação do médico examinador, assim como anteriormente.
Para mais informações acesse as fontes oficiais:
DETRAN-MG (https://transito.mg.gov.br/)