O trânsito é uma rede complexa de interações e responsabilidades que exigem vigilância constante e respeito mútuo entre os usuários das vias. No entanto, mesmo com leis e regulamentos estabelecidos para garantir a segurança de todos, infrações gravíssimas ainda são cometidas, colocando vidas em risco e desafiando a ordem pública. Neste post, exploraremos o que constitui uma infração grave no trânsito, suas implicações e as consequências associadas a esses atos irresponsáveis. Veja também uma tabela completa com todas as infrações gravíssimas descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que são Infrações Gravíssimas?
Infrações gravíssimas no trânsito são aquelas que representam um sério perigo para a segurança dos usuários das vias e muitas vezes resultam em consequências severas. Elas podem variar desde excesso de velocidade em áreas de grande movimento até condutas extremamente imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, ultrapassagens perigosas e desrespeito às regras básicas de trânsito, como avançar o sinal vermelho ou não dar preferência a pedestres.
As implicações das infrações gravíssimas são vastas e abrangem diferentes aspectos, desde riscos imediatos à vida e à segurança até consequências legais e financeiras. Quando um condutor se envolve em uma infração gravíssimas, ele coloca em risco não apenas sua própria vida, mas também a de outros usuários da via e até mesmo de pedestres inocentes. Acidentes causados por esse tipo de conduta podem resultar em lesões graves ou fatais, gerando trauma emocional e físico para todas as partes envolvidas.
Além disso, também têm implicações legais significativas. Os infratores podem enfrentar multas pesadas, suspensão ou revogação da carteira de motorista e até mesmo pena de prisão em casos extremos. Essas penalidades não apenas refletem a gravidade do comportamento irresponsável, mas também visam dissuadir outros condutores de cometerem infrações semelhantes.
As consequências das infrações gravíssimas no trânsito vão além das repercussões imediatas e podem afetar a vida dos infratores de várias maneiras. Financeiramente, as multas associadas a infrações graves podem representar um ônus significativo, especialmente quando combinadas com custos adicionais, como reparos de veículos danificados ou despesas médicas resultantes de acidentes.
Além disso, a perda do direito de dirigir, seja temporária ou permanente, pode ter um impacto profundo na vida cotidiana dos infratores. A incapacidade de se locomover livremente pode dificultar a realização de tarefas básicas, como ir ao trabalho, levar os filhos à escola ou acessar serviços essenciais, resultando em isolamento social e dificuldades econômicas.
Em um nível mais amplo, as infrações graves no trânsito contribuem para a deterioração da segurança viária e minam a confiança na capacidade das autoridades de garantir um ambiente seguro nas ruas e estradas. Acidentes evitáveis causados por comportamentos negligentes minam o senso de comunidade e solidariedade entre os usuários das vias, alimentando um ciclo de desconfiança e ressentimento.
Conhecendo as Infrações Gravíssimas
Conhecer as infrações gravíssimas no trânsito é o primeiro passo para promover a segurança viária. Ao entender quais comportamentos são considerados extremamente perigosos e passíveis de penalidades severas, os condutores podem adotar uma abordagem mais cautelosa e responsável ao volante. Isso inclui evitar ações como dirigir sob influência de álcool ou drogas, ultrapassagens arriscadas, excesso de velocidade e desrespeito às regras básicas de trânsito.
Ao estar ciente das consequências graves associadas a essas infrações, os condutores são incentivados a tomar decisões mais conscientes e a respeitar as leis de trânsito para proteger não apenas a si mesmos, mas também a outros usuários das vias. Confira a seguir todas as infrações gravíssimas disponíveis no CTB:
| Infrações Gravíssimas (7 Pontos) | Valor da Multa |
| Transitar com o veículo com lotação excedente | 293.47 |
| Transitar efetuando transporte remunerado de pessoas quando não licenciado para esse fim | 293.47 |
| Transitar efetuando transporte remunerado de bens quando não licenciado para esse fim | 293.47 |
| Conduzir ciclo fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda | 293.47 |
| Dirigir veículo com validade de CNH/PPD vencida há mais de 30 dias | 293.47 |
| Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão | 293.47 |
| Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição | 293.47 |
| Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de prótese física | 293.47 |
| Dirigir veículo sem adaptações impostas na concessão/renovação licença conduzir | 293.47 |
| Entregar veículo a pessoa com CNH/PPD vencida há mais de 30 dias | 293.47 |
| Entregar o veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão | 293.47 |
| Entregar o veículo a pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição | 293.47 |
| Entregar o veículo a pessoa sem aparelho de prótese física | 293.47 |
| Entregar veículo a pessoa sem adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir | 293.47 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa com CNH/PPD vencida há mais de 30 dias | 293.47 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem usar lentes corretoras de visão | 293.47 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem usar aparelho auxiliar de audição | 293.47 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem usar aparelho de prótese física | 293.47 |
| Permitir posse de condutor em veículo sem adaptações impostas concessão/renovação licença condutor | 293.47 |
| Confiar/entregar veículo pessoa com estado físico/psíquico sem condições dirigir em segurança | 293.47 |
| Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas para CTB | 293.47 |
| Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública | 293.47 |
| Dirigir ameaçando os demais veículos | 293.47 |
| Estacionar na pista de rolamento das estradas | 293.47 |
| Estacionar na pista de rolamento das rodovias | 293.47 |
| Estacionar na pista de rolamento das vias de trânsito rápido | 293.47 |
| Estacionar na pista de rolamento das vias dotadas de acostamento | 293.47 |
| Transitar pela contramão de direção em via com sinalização de regulamentação sentido único | 293.47 |
| Deixar de dar passagem a veículo precedido de batedores devidamente identificados | 293.47 |
| Deixar de dar passagem a veículo de socorro de incêndio e salvamento quando em serviço de urgência e devidamente identificados | 293.47 |
| Deixar de dar passagem a veículo de polícia em serviço de urgência devidamente identificada | 293.47 |
| Deixar de dar passagem a veículo de operação e fiscalização de trânsito devidamente identificada | 293.47 |
| Deixar de dar passagem a ambulância em serviço de urgência devidamente identificada | 293.47 |
| Ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado para embarque ou desembarque de passageiros, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre | 293.47 |
| Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização | 293.47 |
| Executar operação de retorno nas curvas | 293.47 |
| Executar operação de retorno nos aclives ou declives | 293.47 |
| Executar operação de retorno nas pontes | 293.47 |
| Executar operação de retorno nos viadutos | 293.47 |
| Executar operação de retorno nos túneis | 293.47 |
| Executar operação de retorno passando por cima de calçada, passeio | 293.47 |
| Executar operação de retorno passando por cima de ilha, refúgio | 293.47 |
| Executar operação de retorno passando por cima de ajardinamento | 293.47 |
| Executar operação de retorno passando por cima de canteiro de divisor de pista | 293.47 |
| Executar operação de retorno passando por cima de faixa de pedestres | 293.47 |
| Executar operação de retorno passando por cima de faixa de veíc não motorizados | 293.47 |
| Executar retorno nas interseções, entrando na contramão da via transversal | 293.47 |
| Executar retorno com prejuízo da circulação/segurança ainda que em local permitido | 293.47 |
| Avançar o sinal vermelho do semáforo, exceto onde houver sinalização que permite livre conversão à direita | 293.47 |
| Avançar o sinal de parada obrigatória | 293.47 |
| Avançar o sinal vermelho do semáforo ? fiscalização eletrônica | 293.47 |
| Transpor bloqueio viário policial | 293.47 |
| Deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea | 195.23 |
| Deixar de parar sempre que a marcha for interceptada por agrupamento de pessoas | 293.47 |
| Deixar de dar preferência a pedestre e a veículo não motorizado na faixa a ele destinada | 293.47 |
| Deixar de dar preferência a pedestre e a veículo não motorizado que não haja concluído a travessia | 293.47 |
| Deixar de dar preferência a pedestre portador de deficiência física, criança, idoso e gestante | 293.47 |
| Deixar de reduzir a velocidade quando se aproximar de passeatas, aglomerações, desfiles, etc | 293.47 |
| Deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de escolas | 293.47 |
| Deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de hospitais | 293.47 |
| Deixar de reduzir velocidade na proximidade de estação de embarque e desembarque de passageiros | 293.47 |
| Deixar de reduzir velocidade onde haja intensa movimentação de pedestres | 293.47 |
| Conduzir o veículo com o lacre de identificação violado/falsificado | 293.47 |
| Conduzir o veículo com a inscrição do chassi violada/falsificada | 293.47 |
| Conduzir o veículo com o selo violado/falsificado | 293.47 |
| Conduzir o veículo com a placa violada/falsificada | 293.47 |
| Conduzir o veículo com qualquer outro elemento de identificação violado/falsificado | 293.47 |
| Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga | 293.47 |
| Conduzir o veículo com dispositivo antirradar | 293.47 |
| Conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação | 293.47 |
| Conduzir o veículo que não esteja registrado | 293.47 |
| Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado | 293.47 |
| Conduzir o veículo com qualquer uma das placas sem legibilidade e visibilidade | 293.47 |
| Transitar com o veículo danificando a via, suas instalações e equipamentos | 293.47 |
| Transitar com veículo derramando a carga que esteja transportando | 293.47 |
| Transitar com veículo lançando a carga que esteja transportando | 293.47 |
| Transitar com veículo arrastando a carga que esteja transportando | 293.47 |
| Transitar com veículo derramando/lançando combustível/lubrificante que esteja utilizando | 293.47 |
| Transitar com veículo derramando/lançando/arrastando objeto que possa acarretar risco acidente | 293.47 |
| Transitar com o veículo excedendo a CMT acima de 1.000 kg | 293.47 |
| Falsificar ou adulterar documento de habilitação | 293.47 |
| Falsificar ou adulterar documento de identificação do veículo | 293.47 |
| Recusar-se a entregar CNH/CRV/CRLV/ outros documentos | 293.47 |
| Retirar do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão | 293.47 |
| Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro/licenciamento | 293.47 |
| Fazer falsa declaração de domicílio para fins de habilitação | 293.47 |
| Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança | 293.47 |
| Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem vestuário de acordo com as normas aprovadas pelo Contran | 293.47 |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete | 293.47 |
| Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando passageiro fora do assento | 293.47 |
| Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor fazendo malabarismo/equilibrando-se em uma roda | 293.47 |
| Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade | 293.47 |
| Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança sem condição de cuidar própria segurança | 293.47 |
| Bloquear a via com veículo | 293.47 |
| Deixar de sinalizar obstáculo à circulação/segurança calçada/pista sem agravamento | 293.47 |
| Obstaculizar a via indevidamente sem agravamento | 293.47 |
| Falta de escrituração livro registro entrada/saída e de uso placa de experiência | 293.47 |
| Fraude escrituração livro registro entrada/saída e de uso placa de experiência | 293.47 |
| Recusa da exibição do livro registro entrada/saída e de uso placa de experiência | 293.47 |
| Atraso escrituração livro registro entrada/saída e de uso placa de experiência | 293.47 |
| Transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada para transporte público coletivo de passageiros | 293.47 |
| Estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial | 293.47 |
| Estacionar o veículo nas vagas reservadas a idosos, sem credencial que comprove tal condição. | 293.47 |
| Dirigir veículo segurando telefone celular | 293.47 |
| Dirigir veículo manuseando telefone celular | 293.47 |
| Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios | 293.47 |
| Dirigir veículo sem possuir cursos específicos obrigatórios | 293.47 |
| Em movimento, deixar veículo de transporte público coletivo passageiros de manter a porta fechada | 293.47 |
| Em movimento, deixar o veículo de escolares de manter a porta fechada | 293.47 |
| Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios | 29347.0 |
| Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios. | 29347.0 |
| Permitir posse e condução do veículo por pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios | 29347.0 |
| Permitir posse e condução do veículo por pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios | 29347.0 |
| Conduzir ciclo fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda | 293.47 |
| Fugir o condutor à ação policial | 29347.0 |
| Dirigir sob a influência de álcool | 2934.7 |
| Disputar corrida | 2934.7 |
| Promover na via competição esportiva sem permissão | 2934.7 |
| Promover na via eventos organizados sem permissão | 2934.7 |
| Promover na via exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão | 2934.7 |
| Participar na via como condutor em competição sem permissão | 2934.7 |
| Participar na via como condutor em eventos organizados sem permissão | 2934.7 |
| Participar como condutor de exibição/demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão | 2934.7 |
| Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca | 2934.7 |
| Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem | 2934.7 |
| Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277 | 2934.7 |
| Dirigir sob influência de qualquer outra substância que determine dependência | 2934.7 |
| Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus | 2934.7 |
| Dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo | 586.94 |
| Dirigir veículo com PPD de categoria diferente da do veículo | 586.94 |
| Entregar veículo a pessoa com CNH de categoria diferente da do veículo | 586.94 |
| Entregar veículo a pessoa com PPD de categoria diferente da do veículo | 586.94 |
| Permitir posse/condução veículo a pessoa com CNH categoria diferente da do veículo | 586.94 |
| Permitir posse/condução veículo a pessoa com PPD categoria diferente da do veículo | 586.94 |
| Deixar de sinalizar obstáculo circulação/segurança calçada/pista-agravamento 2X | 880.41 |
| Obstaculizar a via indevidamente-agravamento 2X | 880.41 |
| Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper a circulação na via sem autorização do órgão | 5869.4 |
| Usar qualquer veículo para, deliberadamente, restringir a circulação na via sem autorização do órgão | 5869.4 |
| Usar qualquer veículo para, deliberadamente, perturbar a circulação na via sem autorização do orgão | 5869.4 |
| Dirigir veículo sem possuir CNH/PPD/ACC | 880.41 |
| Entregar veículo a pessoa sem CNH/PPD/ACC | 880.41 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem CNH/PPD/ACC | 880.41 |
| Transitar com o veículo em calçadas, passeios | 880.41 |
| Transitar com o veículo em ciclovias, ciclofaixas | 880.41 |
| Transitar com o veículo em ajardinamentos, gramados, jardins públicos | 880.41 |
| Transitar com o veículo em canteiros centrais/divisores de pista de rolamento | 880.41 |
| Transitar com o veículo em ilhas, refúgios | 880.41 |
| Transitar com o veículo em marcas de canalização | 880.41 |
| Transitar com o veículo em acostamentos | 880.41 |
| Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% | 880.41 |
| Dirigir veículo com CNH/PPD/ACC cassada | 880.41 |
| Dirigir veículo com CNH/PPD/ACC com suspensão do direito de dirigir | 880.41 |
| Entregar veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC cassada | 880.41 |
| Entregar veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC com susp. do direito de dirigir | 880.41 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC cassada | 880.41 |
| Permitir posse/condução do veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC com suspensão do direito de dirigir | 880.41 |
| Transitar com o veículo em passarelas | 880.41 |
| Deixar de sinalizar obstáculo circulação/segurança calçada/pista-agravamento 3X | 880.41 |
| Obstaculizar a via indevidamente-agravamento 3X | 880.41 |
| Deixar de sinalizar obstáculo circulação/segurança calçada/pista-agravamento 4X | 1467.35 |
| Obstaculizar a via indevidamente-agravamento 4X | 1467.35 |
| Deixar o condutor envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro a vítima | 1467.35 |
| Deixar o condutor envolvido em acidente, de adotar providências para evitar perigo para o trânsito | 1467.35 |
| Deixar o condutor envolvido em acidentes com vítima de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da Polícia e da Perícia. | 1467.35 |
| Deixar o condutor envolvido em acidente, de remover o veículo do local quando determinado por policial ou agente da autoridade de trânsito | 1467.35 |
| Deixar o condutor envolvido em acidente, de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência | 1467.35 |
| Ultrapassar pelo acostamento | 1467.35 |
| Ultrapassar em interseções | 1467.35 |
| Ultrapassar em passagem de nível | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão nas curvas sem visibilidade suficiente | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão nos aclives ou declives, sem visibilidade suficiente | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão nas faixas de pedestre | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão nas pontes | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão nos viadutos | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão nos túneis | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto sinal luminoso | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a qualquer outro impedimento à livre circulação | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela | 1467.35 |
| Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares | 1467.35 |
| Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cancela/porteira | 1467.35 |
| Deixar de sinalizar obstáculo circulação/segurança calçada/pista-agravamento 5X | 1467.35 |
| Obstaculizar a via indevidamente-agravamento 5X | 1467.35 |
| Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico previsto no § 2º do art. 148-A deste Código, após 30 (trinta) dias do vencimento do prazo estabelecido. | 1467.35 |
| Exercer atividade remunerada na condução de veículo e não comprovar a realização de exame toxicológico periódico exigido pelo § 2º do art. 148-A do CTB, por ocasião da renovação do documento de habilitação nas categorias C, D ou E. | 1467.35 |
| Organizar a conduta prevista no caput do art.253-A | 17608.2 |
Infrações gravíssimas representam uma ameaça séria para a segurança e o bem-estar de todos os usuários das vias. Do excesso de velocidade à direção sob influência de substâncias, esses comportamentos irresponsáveis têm implicações imediatas e de longo prazo que afetam não apenas os infratores, mas também a sociedade como um todo. É fundamental que todos os condutores reconheçam a importância de obedecer às leis de trânsito e agir com responsabilidade ao volante. Somente através do respeito mútuo e da cooperação podemos garantir vias mais seguras para todos.
Para mais informações acesse as fontes oficiais:
DETRAN-MG (https://transito.mg.gov.br/)