Transitar em acostamento é uma prática frequentemente observada em rodovias brasileiras, especialmente em momentos de tráfego intenso ou em casos de impaciência por parte de alguns motoristas. No entanto, essa atitude é considerada uma infração de trânsito e pode resultar em graves consequências para a segurança no trânsito. Neste post, vamos explorar detalhadamente o que caracteriza transitar em acostamento, as consequências dessa infração, as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a importância de respeitar as normas para garantir a segurança de todos.
O que é transitar em acostamento?
Acostamento é a faixa lateral das rodovias destinada à parada de emergência ou ao trânsito de veículos de socorro e manutenção, quando necessário. Seu principal objetivo é oferecer um local seguro para que motoristas enfrentem problemas com seus veículos ou para a passagem de ambulâncias, guinchos e outros veículos de serviços essenciais. A utilização do acostamento para qualquer outra finalidade é estritamente proibida pela legislação brasileira.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 193, define como infração gravíssima “transitar em acostamento”. A norma é clara ao determinar que o acostamento não deve ser utilizado como uma faixa adicional de tráfego regular. O CTB classifica essa prática como uma infração de trânsito que põe em risco a segurança de todos os usuários da via, visto que o acostamento tem uma função específica e sua utilização indevida pode comprometer a circulação de veículos de emergência ou causar acidentes.
Portanto, transitar em acostamento caracteriza-se pela utilização dessa faixa lateral para realizar ultrapassagens ou simplesmente para avançar em meio ao trânsito congestionado. Esse comportamento é muitas vezes motivado pela tentativa de “ganhar tempo” em situações de lentidão ou engarrafamento, mas os riscos envolvidos nessa atitude são elevados.
Consequências de transitar em acostamento
Transitar em acostamento não é apenas uma infração de trânsito; é uma prática que pode gerar sérias consequências para todos os envolvidos no trânsito. Entre os principais riscos e impactos negativos dessa atitude, podemos destacar:
1. Risco de colisão
O acostamento é uma área frequentemente utilizada para paradas de emergência por motoristas que enfrentam problemas mecânicos ou outras situações imprevistas. Quando um veículo trafega pelo acostamento de forma indevida, aumenta consideravelmente o risco de colisão com veículos parados ou com pedestres que possam estar fora dos carros, inspecionando o veículo ou aguardando socorro.
2. Prejuízo à circulação de veículos de emergência
O acostamento também serve como uma via de passagem para veículos de emergência, como ambulâncias, carros de bombeiros e viaturas policiais. O trânsito indevido no acostamento pode obstruir essa faixa, dificultando o atendimento rápido a emergências e, em casos mais graves, comprometendo vidas que dependem de uma resposta rápida desses serviços.
3. Desordem no trânsito
Quando alguns motoristas optam por transitar pelo acostamento para “furar filas” de trânsito, isso pode gerar desordem e confusão entre os outros condutores. A falta de respeito às regras pode incitar outros motoristas a imitarem o comportamento, criando situações perigosas e aumentando as chances de acidentes. Além disso, a invasão constante do acostamento pode dificultar o retorno seguro à pista de rodagem, tanto para quem comete a infração quanto para os demais veículos.
4. Aumento do estresse e da tensão no trânsito
Comportamentos imprudentes, como transitar em acostamento, costumam causar irritação e estresse em outros motoristas que seguem as regras de trânsito. Esse tipo de atitude pode contribuir para a criação de um ambiente de tensão e agressividade no trânsito, elevando as chances de discussões, conflitos e até acidentes resultantes de reações impulsivas.
5. Perda de eficiência do sistema viário
O trânsito organizado depende da cooperação e do respeito mútuo entre os motoristas. A violação das normas, como a invasão do acostamento, pode comprometer a eficiência do sistema viário como um todo, uma vez que a fluidez e a segurança são afetadas negativamente.
Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Transitar em acostamento é classificado como infração gravíssima pelo CTB. Segundo o artigo 193 do código, as penalidades aplicadas a quem comete essa infração são severas:
- 1. Multa: A penalidade financeira para quem transita em acostamento é multiplicada por cinco, ou seja, a multa base para uma infração gravíssima (R$ 293,47) é aumentada em cinco vezes, totalizando R$ 1.467,35.
- 2. Pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Além da multa, o motorista infrator acumula 7 pontos na sua CNH, o que pode comprometer o direito de dirigir, caso atinja o limite de 20 pontos acumulados no período de 12 meses.
As penalidades severas têm o objetivo de coibir essa prática perigosa e garantir que os motoristas respeitem as normas de trânsito. A reincidência em infrações gravíssimas pode levar à suspensão do direito de dirigir, obrigando o motorista a passar por um curso de reciclagem e outras medidas punitivas.
A importância do respeito às normas de trânsito
O respeito às normas de trânsito é um dos pilares da segurança viária e da convivência harmoniosa nas vias públicas. Cada regra foi estabelecida com o objetivo de proteger motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres, garantindo a fluidez e a segurança no trânsito.
Transitar em acostamento, por mais que possa parecer uma solução rápida para escapar de um engarrafamento ou economizar tempo, coloca em risco não apenas o motorista que comete a infração, mas todos os usuários da via. As normas de trânsito existem para organizar a circulação de veículos e permitir que cada faixa e espaço tenha sua função específica. O acostamento, por exemplo, é reservado para situações de emergência, e sua ocupação indevida pode resultar em tragédias.
Proteção à vida
Respeitar as normas de trânsito significa, em primeiro lugar, proteger a vida. A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos os motoristas, e cada atitude imprudente pode ter consequências fatais. O acostamento não é projetado para tráfego de veículos em movimento; portanto, a invasão desse espaço aumenta consideravelmente o risco de colisões e atropelamentos.
Garantia de assistência em emergências
O acostamento é um espaço reservado para que motoristas em dificuldades possam parar seus veículos em segurança e para que veículos de socorro possam trafegar rapidamente em caso de emergência. Quando um motorista utiliza o acostamento de maneira inadequada, ele compromete a eficiência desses serviços de emergência, podendo atrasar o atendimento a vítimas de acidentes ou pessoas em condições de saúde grave.
Manutenção da ordem e da justiça no trânsito
O trânsito seguro e eficiente depende da cooperação entre todos os seus usuários. Quando um motorista decide “furar a fila” utilizando o acostamento, ele está desrespeitando os outros motoristas que aguardam pacientemente no congestionamento. Esse comportamento egoísta e imprudente fere o senso de justiça e pode gerar conflitos e acidentes.
Transitar em acostamento é uma prática que vai além de uma simples infração de trânsito. As consequências dessa atitude podem ser trágicas e impactar a vida de muitas pessoas. As penalidades severas impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro refletem a gravidade desse comportamento e têm o objetivo de desestimular sua prática.
Respeitar as normas de trânsito, como a proibição de transitar no acostamento, é essencial para garantir a segurança de todos. O trânsito é um espaço compartilhado, e a responsabilidade de cada motorista em seguir as regras contribui para a preservação de vidas e a manutenção de um ambiente seguro e harmonioso nas vias públicas.
Para mais informações, consulte as fontes oficiais:
DETRAN-MG (https://transito.mg.gov.br/)
