O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões, ônibus e outros veículos motorizados. Ele é uma das principais fontes de arrecadação para os estados e tem a função de financiar diversos serviços públicos, como saúde, educação e […]
O início do ano de 2025 traz novidades importantes para os proprietários de veículos em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou a Resolução 5.861 no Diário Oficial, trazendo o calendário atualizado de vencimentos e as regras para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
DETRAN-MG: Calendário de Pagamento do IPVA 2025 Read More »
DPVAT, IPVA, Licenciamento, Notícias, SPVAT, Veículos
Trafegar na contramão é uma das infrações de trânsito mais perigosas, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros, pedestres e outros usuários das vias. Essa prática, além de ser um comportamento irresponsável, é severamente punida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, ainda é comum nos depararmos com motoristas que, por pressa, desatenção
Trafegar na Contramão e Suas Consequências Legais Read More »
Infrações, Veículos
A ultrapassagem é uma manobra comum no trânsito, utilizada para permitir que um veículo passe à frente de outro que se move em uma velocidade inferior. No entanto, essa manobra, quando realizada em locais inadequados ou de forma imprudente, pode se tornar extremamente perigosa. Ultrapassagem em local proibido é considerada uma infração gravíssima e é
Ultrapassagem em Local Proibido: Riscos, Consequências e Como Evitar Read More »
Infrações, Veículos
A segurança nas rodovias é um tema recorrente em debates sobre o trânsito no Brasil, e um dos pontos mais discutidos é a importância do uso de faróis, mesmo durante o dia. Essa medida, que pode parecer trivial para alguns motoristas, é, na verdade, uma questão de segurança pública e já é obrigatória em várias
Uso de Faróis em Rodovias durante o Dia: Obrigatoriedade e Multas Read More »
Notícias, Veículos
A segurança no trânsito é um dos principais focos das políticas públicas em diversos países, e o Brasil não é uma exceção. A legislação de trânsito no Brasil, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece uma série de regras sobre os equipamentos de segurança obrigatórios que todo veículo deve possuir para circular legalmente nas
Equipamentos de Segurança para Carros: O que é Exigido por Lei? Read More »
Notícias, Veículos
Andar de moto oferece uma sensação única de liberdade, mas também exige uma atenção redobrada à segurança. No Brasil, a legislação estabelece uma série de requisitos obrigatórios para os motociclistas em termos de equipamentos de segurança, tanto para proteger o condutor quanto para garantir a segurança dos demais usuários das vias. Este artigo explora em
Equipamentos de Segurança para Motos: O que é Exigido por Lei? Read More »
Veículos
O transporte seguro de crianças em veículos é uma das preocupações mais importantes para pais e responsáveis, e a legislação brasileira aborda esse tema de maneira rigorosa para garantir a segurança dos pequenos. A obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção infantil, como cadeirinhas, bebê conforto e assentos de elevação (booster), é uma medida crucial
Transporte de Crianças em Veículos: Legislação, Penalidades e Conscientização Read More »
Veículos
O crescente uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil, seja por razões ambientais, econômicas ou de saúde, traz à tona a importância de uma convivência segura entre ciclistas, motoristas e pedestres nas vias públicas. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já estabeleça regras específicas para ciclistas, muitos ainda desconhecem os direitos e
Regras Para Ciclistas: Direitos e Deveres no Trânsito Read More »
Notícias, Veículos
O uso de películas nos vidros dos veículos é uma prática comum entre os motoristas brasileiros. As películas, também conhecidas como insulfilmes, são aplicadas para diversas finalidades, como aumentar a privacidade, melhorar a estética do veículo, reduzir a incidência de raios solares no interior do carro e até para aumentar a segurança em casos de
Uso de Películas nos Vidros dos Veículos: O Que Diz a Lei? Read More »
Veículos